Focado em sua meta maior de reduzir a acidentalidade e apostando na luta contra a impunidade no trânsito, o Detran/RS aumentou em 67% o número de processos abertos para suspender ou cassar o direito de dirigir de condutores infratores no último ano. O total cresceu de 38.084 processos em 2014 para 59.908 em 2015 e desse patamar saltou para 100.194 em 2016. 

Os PSDDP (Processos de Suspensão do Direito de Dirigir por Pontuação) e os PSDDI (Processos de Suspensão do Direito de Dirigir por Infrações) evoluíram de 32.172 processos instaurados em 2014 para 53.578 em 2015 e em 2016 atingiu a cifra de 90.982.

Quando falamos somente em cassação da CNH, processo que faz com que o conutor perca a carteira por pelo menos dois anos, os números seguem a mesma lógica. Em 2015, foram abertos 6,3 mil processos de cassação do direito de dirigir e, em 2016, 9,2 mil. O condutor é cassado quando já estava suspenso e é flagrado dirigindo, quando é condenado judicialmente por delito de trânsito ou ainda quando é reincidente no prazo de doze meses nas infrações previstas para tal: se entregou a direção a pessoa não habilitada para aquele veículo ou com CNH suspensa ou cassada, se havia consumido álcool, participado de corrida em via pública, racha, ou direção perigosa de modo geral (inciso III do art. 162 e nos arts. 163, 164, 165, 173, 174 e 175).

“Aplicar as penalidades de suspensão e cassação da CNH é, mais do que uma competência da Autarquia, uma forma de mudar o comportamento do condutor infrator e, consequentemente, de proporcionar um trânsito mais seguro à sociedade”, declara o chefe da Divisão de Suspensão e Cassação de Condutores do órgão, Anderson Barcellos. Embora não seja possível traçar uma relação direta de causa e efeito, o Detran/RS acredita que a maior fiscalização e punições mais efetivas contribuíram amplamente para a redução da acidentalidade percebida no Estado no período.

De fato, os acidentes que levaram pelo menos um dos envolvidos a óbito tiveram seu número reduzido em 2016, seguindo uma tendência que já se desenhava desde 2014. Naquele ano, aconteceram 1825 acidentes que resultaram em 2026 mortes. No ano de 2015, foram registrados 1531 acidentes que causaram 1735 óbitos, representando uma redução de 16,1% nos acidentes fatais e 14,4% nas mortes. Até o final de novembro do ano passado, aconteceram 1511 acidentes fatais e houve 1673 óbitos. “Os números nos estimulam a trabalhar cada vez mais no sentido de punir quem infringe frequentemente as regras de trânsito ou que incorre nas infrações que têm maior potencial lesivo. Estamos no caminho certo”, acrescenta Barcellos.

   O Centro de Formação de Condutores Salgado Filho já está cumprindo a determinação do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande o Sul (Detran/RS), e opera com a gravação de imagens nas aulas práticas de direção. Segundo o órgão de trânsito a exigência das gravações é resultado de um processo que pede mais transparência nas aulas e avaliações, eliminando dúvidas e até possíveis assédios entre alunos e professores. 

   O equipamento é formado basicamente por uma câmera fixa à direita do painel do veículo e um tablet que será manuseado pelo instrutor. A instalação aconteceu em todos os veículos das categorias B, C, D e E, ou seja, inclui carros, caminhões, ônibus e carretas. Apenas as motos estão fora da nova sistemática.

   A mudança é importante para que se possa fazer uma melhor avaliação de tudo que acontece durante as aulas. "Na prática, todo veículo usado nas aulas tem pelo menos uma câmera. O instrutor irá anotar o desempenho do aluno em um tablet, que irá gerar relatórios de desempenho. O futuro condutor terá acesso online aos vídeos e planilhas de desempenho. Todo material ficará disponível até o aluno obter a Carteira Nacional de Habilitação. Para os CFCs, fica o comportamento do instrutor, se ele usa crachá, se estão com cinto, etc.", explica o Diretor de Ensino Euzébio Satin. 

   O sistema passará por outras melhorias como o aumento do número de câmeras. "O objetivo é que sejam colocadas cinco câmeras para filmar os testes, com isso o aluno poderá fazer uma avaliação posteriormente e ter uma melhor visão do que aconteceu", destaca. 

   Futuramente todo o sistema do Detran/RS, deve ser informatizado. "Objetivo é que no futuro o aluno utilizando sua digital, poderá ter acesso a todo seu desempenho e ter uma maior segurança em cada aula e, também, a garantia de que todo o processo está ocorrendo", finaliza.  

O slogan da Década Mundial pela Segurança no Trânsito, instituída pela ONU em 2011, diz tudo: Juntos, podemos salvar milhões de vidas. Diz o que queremos alcançar e como podemos atingir essa meta. De fato, somente o trabalho coletivo tem força para afrontar a gravidade das perdas de vidas em nosso trânsito. Não por acaso, no mesmo ano de 2011 o Detran/RS, conectado ao que se desenvolvia no restante do mundo, criou dois grandes programas: a Balada Segura e a Viagem Segura. Um com foco principalmente na questão da alcoolemia ao volante em ambiente urbano, outro direcionado para o aumento de circulação de veículos em estradas e rodovias nos feriados. Ambos somando os esforços de órgãos e entidades rumo a um só objetivo: a redução do número de mortos e seqüelados no trânsito gaúcho.

No feriado de 15 de novembro, o Detran/RS e seus parceiros comemoraram cinco anos ininterruptos de Operação Viagem Segura. Celebraram a união em torno de um ideal que parecia distante, mas que hoje já registra uma redução histórica nos índices da acidentalidade no Rio Grande do Sul. Em cinco anos, reduzimos em 36% a tendência de óbitos no trânsito, o que representa 972 vidas salvas no período.

Mas enquanto houver uma morte no trânsito, não estaremos satisfeitos. Nossa comemoração é pela coesão que atravessou sem esmorecer meia década de importantes mudanças em nosso Estado. Nesse tempo, realizamos 66 edições da Operação Viagem Segura, fiscalizamos quatro milhões e meio de veículos e retiramos do trânsito quase 15 mil condutores alcoolizados, salvando assim um número de vidas impossível de mensurar.

Daqui a cinco anos, queremos comunicar que continuamos no rumo de não haver mais nenhuma perda de vida a lamentar no Estado. Isso porque, se quase todo acidente nasce de uma infração de trânsito, ao coibir esses comportamentos antissociais estamos salvando vidas. Estamos dando limites para quem, mais do que não saber dirigir adequadamente um veículo, não sabe conduzir a si próprio no espaço social. Quando sociedade e autoridades se dão as mãos, o resultado é o que a comunidade gaúcha deseja: mais viagens seguras.

Ildo Mário Szinvelski, diretor-geral do Detran/RS