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10/01/2017

Detran/RS abre mais de 100 mil processos de suspensão e cassação da CNH em 2016

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Detran/RS abre mais de 100 mil processos de suspensão e cassação da CNH em 2016

Focado em sua meta maior de reduzir a acidentalidade e apostando na luta contra a impunidade no trânsito, o Detran/RS aumentou em 67% o número de processos abertos para suspender ou cassar o direito de dirigir de condutores infratores no último ano. O total cresceu de 38.084 processos em 2014 para 59.908 em 2015 e desse patamar saltou para 100.194 em 2016. 

Os PSDDP (Processos de Suspensão do Direito de Dirigir por Pontuação) e os PSDDI (Processos de Suspensão do Direito de Dirigir por Infrações) evoluíram de 32.172 processos instaurados em 2014 para 53.578 em 2015 e em 2016 atingiu a cifra de 90.982.

Quando falamos somente em cassação da CNH, processo que faz com que o conutor perca a carteira por pelo menos dois anos, os números seguem a mesma lógica. Em 2015, foram abertos 6,3 mil processos de cassação do direito de dirigir e, em 2016, 9,2 mil. O condutor é cassado quando já estava suspenso e é flagrado dirigindo, quando é condenado judicialmente por delito de trânsito ou ainda quando é reincidente no prazo de doze meses nas infrações previstas para tal: se entregou a direção a pessoa não habilitada para aquele veículo ou com CNH suspensa ou cassada, se havia consumido álcool, participado de corrida em via pública, racha, ou direção perigosa de modo geral (inciso III do art. 162 e nos arts. 163, 164, 165, 173, 174 e 175).

“Aplicar as penalidades de suspensão e cassação da CNH é, mais do que uma competência da Autarquia, uma forma de mudar o comportamento do condutor infrator e, consequentemente, de proporcionar um trânsito mais seguro à sociedade”, declara o chefe da Divisão de Suspensão e Cassação de Condutores do órgão, Anderson Barcellos. Embora não seja possível traçar uma relação direta de causa e efeito, o Detran/RS acredita que a maior fiscalização e punições mais efetivas contribuíram amplamente para a redução da acidentalidade percebida no Estado no período.

De fato, os acidentes que levaram pelo menos um dos envolvidos a óbito tiveram seu número reduzido em 2016, seguindo uma tendência que já se desenhava desde 2014. Naquele ano, aconteceram 1825 acidentes que resultaram em 2026 mortes. No ano de 2015, foram registrados 1531 acidentes que causaram 1735 óbitos, representando uma redução de 16,1% nos acidentes fatais e 14,4% nas mortes. Até o final de novembro do ano passado, aconteceram 1511 acidentes fatais e houve 1673 óbitos. “Os números nos estimulam a trabalhar cada vez mais no sentido de punir quem infringe frequentemente as regras de trânsito ou que incorre nas infrações que têm maior potencial lesivo. Estamos no caminho certo”, acrescenta Barcellos.


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